Termos de Serviço

Termos de Serviço – Luna Kids

Bem-vindo(a) à Luna Kids!

Ao acessar nosso site e realizar uma compra, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar em nosso site ou efetuar uma compra, o cliente declara estar de acordo com estes Termos de Serviço, bem como com nossas políticas de:

  • Política de Privacidade;
  • Política de Envio;
  • Política de Trocas e Devoluções;
  • Política de Reembolso.

2. Produtos

A Luna Kids comercializa brinquedos, produtos educativos e itens infantis destinados ao entretenimento e desenvolvimento das crianças.

As imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo. Pequenas diferenças de cor, embalagem ou acabamento podem ocorrer conforme o lote de fabricação ou configurações de tela do dispositivo utilizado pelo cliente.

3. Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais, caso um produto adquirido não esteja mais disponível, o cliente será comunicado e poderá optar por:

  • receber o reembolso integral;
  • escolher outro produto de valor equivalente;
  • receber crédito para compras futuras.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados no site estão em Real (R$).

Aceitamos as formas de pagamento disponibilizadas durante o processo de compra.

A confirmação do pagamento poderá ocorrer em até:

  • Cartão de crédito: geralmente imediata, podendo levar até 2 dias úteis;
  • PIX: normalmente aprovado em poucos minutos;
  • Boleto bancário: até 3 dias úteis.

O processamento e envio do pedido iniciam somente após a confirmação do pagamento.

5. Envio dos Pedidos

Os produtos poderão ser enviados por fornecedores nacionais e internacionais cuidadosamente selecionados.

O prazo médio de entrega é de:

  • 3 a 10 dias úteis para produtos nacionais;
  • 7 a 20 dias úteis para produtos internacionais.

Todos os pedidos possuem rastreamento.

O código de rastreamento será enviado ao cliente por e-mail em até 7 dias úteis após a confirmação do pagamento.

6. Rastreamento

Após receber o código de rastreamento, o cliente poderá acompanhar sua entrega pela página de rastreamento da Luna Kids ou pelos canais indicados em nosso site.

É normal que as primeiras atualizações demorem entre 5 e 10 dias úteis para aparecer no sistema.

7. Alterações no Pedido

Caso seja necessário alterar o endereço de entrega, entre em contato conosco imediatamente.

Se o pedido ainda não tiver sido enviado, faremos a alteração sem custos.

Após o despacho do pedido, não será possível alterar:

  • endereço;
  • modelo;
  • cor;
  • tamanho;
  • quantidade.

8. Responsabilidade pelo Endereço

É responsabilidade do cliente informar corretamente todos os dados de entrega.

Pedidos devolvidos por:

  • endereço incorreto;
  • endereço incompleto;
  • destinatário desconhecido;
  • ausência do destinatário;
  • não retirada da encomenda;

poderão necessitar do pagamento de um novo frete para reenvio.

9. Cancelamentos

Caso o pedido ainda não tenha sido enviado, entre em contato com nossa equipe para verificar a possibilidade de cancelamento.

Após o envio do pedido, o cancelamento seguirá as regras do Direito de Arrependimento, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, podendo ser solicitado em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.

10. Trocas e Devoluções

A Luna Kids possui política de trocas e devoluções conforme a legislação brasileira.

Você poderá solicitar:

  • troca por defeito de fabricação;
  • troca por produto enviado incorretamente;
  • devolução por arrependimento da compra dentro do prazo legal.

Todas as orientações estão disponíveis em nossa Política de Trocas e Devoluções.

11. Reembolsos

Quando a devolução for aprovada, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

Os prazos variam conforme:

  • operadora do cartão;
  • instituição financeira;
  • forma de pagamento utilizada.

12. Garantia

Todos os produtos comercializados pela Luna Kids possuem garantia contra defeitos de fabricação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Caso seja identificado qualquer defeito, nossa equipe prestará todo o suporte necessário para análise e solução do caso.

13. Limitação de Responsabilidade

A Luna Kids não poderá ser responsabilizada por atrasos decorrentes de situações alheias ao seu controle, tais como:

  • greves;
  • condições climáticas;
  • problemas operacionais das transportadoras;
  • fiscalização alfandegária;
  • casos fortuitos ou de força maior.

Nossa equipe acompanhará todos os pedidos até sua conclusão e prestará suporte sempre que necessário.

14. Privacidade e Segurança

Todos os dados fornecidos pelos clientes são protegidos por tecnologia de criptografia e tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

15. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Luna Kids, incluindo:

  • logotipos;
  • textos;
  • imagens;
  • vídeos;
  • identidade visual;
  • ilustrações;
  • descrições de produtos;

é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia da Luna Kids.

16. Alterações dos Termos

A Luna Kids poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para adequação à legislação vigente ou melhorias em seus serviços.

A versão publicada em nosso site será sempre a mais atual.

17. Atendimento

Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição.

E-mail: suporte@lunakidsloja.com.br

Ao utilizar nosso site e realizar uma compra, você declara estar de acordo com todos os termos e políticas da Luna Kids. 💜